Efraim Filho diz que Governo impede votação do piso salarial dos Agentes de Saúde e de Endemias

O piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Endemias (ACE) estão sendo debatidos na Câmara. O projeto de lei (PL 7495/2006) dos agentes de saúde por várias vezes foi colocado em pauta em 2013, sem acordo as duas matérias voltam ao debate em 2014 com pouca ou nenhuma possibilidade de serem votadas ainda este ano porque, nas palavras do ministro da saúde, Arthur Chioro, “estrangularia o sistema e no caso do agentes de saúde nenhum prefeito aceitaria o programa”. A declaração do ministro na audiência promovida pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados no Ministério da Saúde deixou o deputado federal paraibano Efraim Filho que vem capitaneando a defesa dos ACS e ACE perplexo.

Na avaliação do deputado Efraim Filho (Democratas-PB) os debates, sobre a proposta dos agentes de saúde mostraram que não há impacto financeiro. “A matéria só vai oficializar o que o Governo já vem repassando para a categoria, não vejo nenhum problema em votar o PL na próxima semana como estava previsto. Os agentes de saúde são um elo entre a população mais carente e o SUS, isso é prevenção, é investimento e quem sai ganhando na realidade é Governo Federal. Sem os agentes essa faixa da população, principalmente no Nordeste não tem acesso aos programas do Ministério da Saúde”. Afirmou.

Em outubro de 2013 a proposição foi colocada em regime de urgência e os líderes partidários se comprometeram de votar logo que a pauta fosse destrancada, mas o Governo impediu essa votação. “Caso a matéria seja colocada na pauta na próxima semana tenho certeza que passa. Não tem mais porque adiar. Sou testemunha do trabalho dessa gente no interior do meu Estado. Com os agentes de saúde a taxa de mortalidade infantil e mortalidade materna caíram”. Declarou Efraim Filho.

Por meio de ações individuais ou coletivas, o agente comunitário de saúde realiza atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde sob supervisão do gestor local do SUS (a Secretaria Municipal de Saúde).