O assassinato da estudante Maria
Beatriz, ocorrido na semana passada dentro da Escola Municipal Violeta Formiga,
no bairro de Mandacaru, em João Pessoa, poderia ter sido evitado caso a Lei de
Nº 9.940/2011 de autoria do deputado Janduhy Carneiro (PTN) estivesse em vigor.
A lei obriga todas as escolas púbicas a colocar um detector de metais na
entrada dos estabelecimentos de ensino.
O deputado utilizou a tribuna da
Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira, 25, para lembrar que muitas
vidas já foram ceifadas e muitas mortes poderiam e podem ser evitadas caso os
gestores públicos na esfera estadual e municipal cumpram o que determina a Lei
que já está em vigor há mais de três anos e que não é colocada em prática.
A
lei de autoria do deputado Janduhy Carneiro que foi promulgada e publicada no
Diário do Poder Legislativo torna obrigatório por parte das escolas públicas da
Paraíba a instalação de aparelho detector de metais. O objetivo, segundo o
deputado, é não permitir a entrada de armas de fogo ou arma branca nas
instituições de ensino.
“Desde o ano de 2011 que essa lei
não está sendo efetivamente cumprida. No ano de 2012 solicitei à promotoria de
justiça, como fiscal da lei, que tomasse as medidas cabíveis para que a
legislação fosse cumprida. Tomei conhecimento agora que o prefeito Luciano
Cartaxo está realizando um estudo para instalar os detectores de metais nas
escolas municipais. Faço um apelo ao governador Ricardo Coutinho que também
tome esta iniciativa nas escolas estaduais para que outras vidas não sejam
ceifadas”, apela o deputado Janduhy Carneiro.
“É necessário, com urgência, que o
governador do estado mande instalar nas escolas estaduais os detectores de
metais e coloquem pessoas capacitadas pata que se constatem alguma pessoa
utilizando uma arma de fogo ou uma arma branca seja imediatamente detida e
levada às autoridades competentes, evitando que uma tragédia aconteça”,
finalizou o deputado.
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