O Tribunal de Contas da Paraíba decidiu pela aprovação
de suas contas anuais os prefeitos de Pocinhos (Cláudio Chaves Costa, exercício
de 2013), Congo (Romualdo Antônio Quirino de Sousa, 2014) e Caturité (Jair da Silva Ramos, 2014).
O Tribunal de Contas da Paraíba decidiu pela
reprovação das contas apresentadas a seu exame por um prefeito e pela aprovação
das que foram encaminhadas a seu exame, nesta terça-feira (11), por três outros
deles.
Obtiveram a aprovação de suas contas anuais os
prefeitos de Pocinhos (Cláudio Chaves Costa, exercício de 2013), Congo
(Romualdo Antônio Quirino de Sousa, 2014) e Caturité (Jair da Silva Ramos,
2014).
Déficit financeiro em montante superior a R$
6,2 milhões levou, porém, o TCE a desaprovar, por maioria, as contas de 2013 do
prefeito de Piancó, Francisco Sales de Lima Lacerda, conforme voto do relator
Arnóbio Viana. Cabe recurso.
A Corte ainda aprovou às contas de 2014 das
Câmaras Municipais de Alagoa Grande e Cuité e, também, as do Corpo de Bombeiros
Militar (exercício de 2015).
Em grau de recurso, o TCE manteve a
desaprovação às contas de 2011 do ex-prefeito de Santa Rita, Marcos Odilon
Ribeiro Coutinho, porém reduziu para pouco mais de R$ 766 mil o débito superior
a R$ 2,5 milhões a este inicialmente imputado, após a comprovação documental,
desta feita, de gastos públicos ordenados por ele no exercício em questão. O
processo teve a relatoria do conselheiro Marcos Costa, cujo voto foi seguido à
unanimidade.
Antecipada, em razão do feriado desta quarta-feira
(12), a sessão plenária do TCE, conduzida pelo presidente Arthur Cunha Lima,
teve as participações dos conselheiros André Carlo Torres Pontes, Arnóbio
Viana, Fábio Nogueira, Fernando Catão, Marcos Costa e Nominando Diniz. Também,
dos conselheiros substitutos Antonio Gomes Vieira Filho, Oscar Mamede e Renato
Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pela
procuradora geral Sheyla Barreto Braga de Queiroz.
FONTE: Paraíba Online com Ascom
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